Leis
- Lei Nº 10/2026 LEI MUNICIPAL N° 10/2026 - Altera a Lei Municipal n° 004/2021, que dispõe sobre a criação do Horto Florestal do Município de Arame, para atualizar sua localização e substituir os anexos, e dá outras providências. 20/05/2026 Baixar
- Lei Nº 9/2026 LEI MUNICIPAL N° 09/2026 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Arame FMC, e dá outras providências. 18/05/2026 Baixar
- Lei Nº 8/2026 LEI MUNICIPAL N° 08/2026 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Arame - CMPC e dá outras providências. 18/05/2026 Baixar
- Lei Nº 7/2026 LEI MUNICIPAL N° 07/2026 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências. 07/05/2026 Baixar
- Lei Nº 6/2026 LEI MUNICIPAL N°06/2026 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências. 07/05/2026 Baixar
- Lei Nº 5/2026 LEI MUNICIPAL N° 05/2026 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências 07/05/2026 Baixar
- Lei Nº 4/2026 LEI MUNICIPAL N° 04/2026 - Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências. 07/05/2026 Baixar
- Lei Nº 3/2026 LEI MUNICIPAL N° 03/2026 - Denomina a praça localizada na Rua Barão de Grajaú é, esquina com a entrada da CEMAR, como Praça JOSÉ PEREIRA ARAÚJO FILHO "ZÉ DEDE", e dá outras providências. 24/04/2026 Baixar
- Lei Nº 2/2026 LEI MUNICIPAL Nº 02/2026 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2026 Baixar
- Lei Nº 1/2026 Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais de transporte de passageiros em automóvel (TAXISTA) de Arame a Buriticupu e dá outras providências. 11/03/2026 Baixar
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